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Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19

Boas Práticas

Este espaço busca destacar boas práticas institucionais do MP brasileiro no enfrentamento da epidemia do novo coronavírus.

Lista de boas práticas:

26/05/2020

Atuação visa garantir mais transparência na gestão dos recursos públicos

26/05/2020

Entre questionamentos estão a natureza jurídica da orientação e providências previstas para a implementação em unidades de saúde e hospitais

22/05/2020

UFT vai instruir as famílias das comunidades atendidas, ensinando prevenção ao contágio do Covid-19

22/05/2020

A partir das fiscalizações serão elaborados relatórios sobre o atendimento nos locais, contratos e destinação de valores para o combate à pandemia de covid-19

19/05/2020

Denúncias de supostas irregularidades estão sendo apuradas por promotores de Justiça com atuação em Fortaleza e no interior do estado

19/05/2020

O alvo da ação foi o Hospital Geral Roberto Santos, maior unidade de saúde do estado

12/05/2020

Em resposta à consulta do Conselho Nacional de Secretários de Educação, órgão afirma que não há previsão legal para o repasse

12/05/2020

Foram destinados R$ 199.800 para a compra de 1.010 cestas básicas

04/05/2020

Valores serão utilizados por entidades para compra de EPIs e produtos para higienização

04/05/2020

Decisão proíbe que prefeituras autorizem retorno das aulas e atividades não essenciais a partir do dia 4

30/04/2020

Participaram do encontro representantes do Giac, de órgãos do MPF e do Tribunal de Contas da União

28/04/2020

Liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) também determina a elaboração de material informativo sobre higiene pessoal e veicular

28/04/2020

Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado no último dia 26. Até 60 leitos poderão ser disponibilizados à rede estadual de saúde pública para o enfrentamento da doença

23/04/2020

As primeiras 5 mil foram distribuídas hoje (23/04)

18/04/2020

Medidas que flexibilizaram execução do PNAE durante a pandemia da covid-19 não autorizam o uso da verba para outros fins

17/04/2020

Informação foi repassada a procurador do Espírito Santo e vale para eventuais casos semelhantes em todo o país

17/04/2020

Recursos obtidos pela atuação da instituição na fiscalização de irregularidades trabalhistas foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou por meio de TACs e beneficiam pelo menos 25 estados brasileiros e o DF

02/04/2020

Hospital Universitário recebeu cerca de R$ 959 mil para a compra de EPIs; já o Instituto Mandaver utilizará R$ 40 mil para a distribuição de cestas básicas para a comunidade vulnerável da orla lagunar

02/04/2020

Ao optar pela via negocial, partes puseram fim a um processo de mais de 20 anos. Indenização será de R$ 20 milhões

26/03/2020

Órgão criou cadastro para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país e pelo menos sete estados já foram beneficiados

26/03/2020

Das 543 ideias submetidas, 71 foram selecionadas para o Desafio Covid-19

26/03/2020

Termo de Ajustamento de Conduta padroniza política de remarcação, cancelamento e reembolso de voos

26/03/2020

Escassez de equipamentos nos serviços de saúde pode comprometer o enfrentamento à covid-19