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Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19

Boas Práticas

Este espaço busca destacar boas práticas institucionais do MP brasileiro no enfrentamento da epidemia do novo coronavírus.

04/09/2020

O documento define as diretrizes que serão adotadas em escolas da rede municipal, tanto por alunos quanto por professores e demais funcionários. O MPSC instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a elaboração do protocolo.

04/09/2020

Inclusão da covid-19 facilitaria obtenção de dados sobre a doença e o desenvolvimento de ações de prevenção e políticas públicas

Lista de boas práticas:

03/09/2020

Finalizadas as duas etapas de arrecadação da Campanha “Quarentena Solidária”

03/09/2020

Posicionamento foi contra decisão do TJCE que sustou efeitos de decreto estadual, permitindo reabertura de estabelecimentos de beleza

28/08/2020

O órgão também reitera, neste momento de pandemia, a importância do afastamento dos trabalhadores do grupo de risco de atividades com o público externo

28/08/2020

Compromissos foram firmados perante o MPT depois de denúncias de irregularidades

22/08/2020

A compra foi realizada com recursos do projeto de conversão de multas destinadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre e aplicadas pela Justiça do Trabalho da 14ª Região.

22/08/2020

O entendimento foi em parecer em recurso que discute a entrega de respiradores ao Estado de Piauí por empresa fornecedora do SUS

20/08/2020

Foram realizadas mais duas entregas de cestas básicas e kits de higiene a associações que acolhem pessoas com deficiência no Estado de Goiás.

20/08/2020

Um grupo de indígenas isolados esteve na Aldeia Terra Nova, do povo Madiha Kulin, na última semana

13/08/2020

A audiência na Câmara dos Deputados teve a participação da Câmara de Direitos Sociais do MPF

13/08/2020

Ação civil pública pede a distribuição de kits de higiene e cestas básicas, além de equipes de saúde para atender às populações

07/08/2020

Edital deve ser lançado até 5 de setembro, para preencher 46 cargos vagos de médicos no Isea e no Hospital da Criança

06/08/2020

Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência

06/08/2020

Tema está em discussão no Tribunal de Contas da União e pode impactar atuação do MPF

04/08/2020

A instalação de ambulatório multiprofissional nas redes públicas de saúde municipal e estadual de São Luís para atendimento dos pacientes curados da Covid-19

04/08/2020

O estado ainda é considerado o pior do Brasil em respeito ao acesso e à disponibilização dos dados e informações relativos à pandemia

31/07/2020

O promotor de Justiça Rafael Meira Luz, membro do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19

31/07/2020

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai acompanhar o processo de retomada das atividades presenciais do INSS na Paraíba

24/07/2020

Criação do plano foi determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 709. Primeira reunião do GT ocorreu nesta quarta-feira (22)

24/07/2020

Termo foi assinado pelo BNDES e pelo MPT, a partir de interlocução iniciada pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19

24/07/2020

O Ministério Público do Trabalho (MPT) viabilizou esta semana a compra e a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs)

24/07/2020

Grupos criminosos e recebedores de alta renda são alvos das investigações

20/07/2020

A reabertura do prazo para requerimento do auxílio emergencial por parte de pessoas ultravulneráveis

20/07/2020

Objetivo é informar, diariamente, aos familiares sobre o estado de saúde de seus entes hospitalizados

16/07/2020

Compilação e publicação de dados é fundamental na tomada de decisões dos gestores públicos e sensibiliza a população

16/07/2020

Medicamentos devem estar de acordo com as orientações do Ministério da Saúde

14/07/2020

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, obteve, nesta quinta-feira, dia 9 de julho

14/07/2020

Documento é de autoria da unidade do órgão ministerial em PE e foi enviado ao Executivo federal pelo procurador-geral da República

11/07/2020

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), participou, nesta terça-feira (7/07), do ato de entrega de 5 mil máscaras e 104 frascos de 500ml de álcool gel para a COIPAM

11/07/2020

Fiscalizações foram realizadas de 6 a 9 de julho, no Hospital Helvio Auto, no Pam Salgadinho, na Unidade de Saúde da Família Arthur Ramos e no Hospital Portugal Ramalho

08/07/2020

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial de Minas Gerais, em 4 de julho, a Deliberação 63 do Comitê Extraordinário Covid-19

08/07/2020

O Ministério Público do Ceará enviou recomendação à Prefeitura de Fortaleza e à Secretaria de Saúde para que criem multa para as pessoas

06/07/2020

A 9ª reunião para solução extrajudicial de conflitos resultantes da epidemia de covid-19, realizada na última quinta-feira (2) na Casa Civil da Presidência da República

06/07/2020

Desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela empresa AstraZeneca, vacina será adquirida pelo governo brasileiro mediante acordo já anunciado

02/07/2020

A Ação Interinstitucional de Atenção à Saúde dos Motoristas de Carga que trafegam no Tocantins, coordenada pelo MPT e pelo Ministério Público Estadual

02/07/2020

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate à pandemia de covid-19 realizou nessa quarta-feira (1º)

30/06/2020

O MPT divulgou mais uma atualização das destinações obtidas pelo órgão para o combate à covid-19, que já totalizam cerca de R$ 246,8 milhões.

30/06/2020

Investigadores do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal cumpriram na manhã desta terça-feira (30) mandados de prisão temporária

29/06/2020

Um acordo firmado entre o MPT e a Vale, e homologado pela Justiça do Trabalho, estabelece procedimentos de proteção contra o contágio pela

29/06/2020

A Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF lançou, nesta segundafeira (29), o Raio-X do Auxílio Emergencial. A ferramenta de inteligência vai

24/06/2020

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco reverteu R$ 30.260 para a Companhia Pernambucana de Saneamento

24/06/2020

A coordenadora finalística do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac), Célia Regina Souza Delgado

23/06/2020

O MPT em Santarém requereu na Justiça a destinação de valores para o enfrentamento da Covid-19. O pedido judicial foi feito nas Varas de Trabalho de Santarém e Altamira.

23/06/2020

Nesta terça-feira (23), foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido do Ministério Público Federal (MPF)

22/06/2020

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte destinou R$ 2,1 milhões para a aquisição de equipamentos e insumos necessários para o processamento de testes

22/06/2020

A Câmara Criminal (2CCR) aprovou nesta segunda-feira (22) orientação para a atuação dos membros do MPF em relação à comunicação de fatos

19/06/2020

Parceria tem como foco garantir o cumprimento das exigências legais do fundo para que trabalhadores possam recebam os valores

19/06/2020

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao estado do Rio Grande do Sul e aos municípios gaúchos de Sertão, Sarandi, Lagoão e Colorado que

09/06/2020

O acordo abrange profissionais de oito hospitais que atuam no combate à pandemia do novo coronavírus

09/06/2020

Pasta deixou de informar total acumulado de mortos pela doença. Para órgão do MPF, alteração fere princípio da transparência

03/06/2020

Contrato no valor de R$ 29 milhões foi firmado com o INTS; unidade pública de saúde trata pacientes com a covid-19 em Salvador (BA)

26/05/2020

Atuação visa garantir mais transparência na gestão dos recursos públicos

26/05/2020

Entre questionamentos estão a natureza jurídica da orientação e providências previstas para a implementação em unidades de saúde e hospitais

22/05/2020

UFT vai instruir as famílias das comunidades atendidas, ensinando prevenção ao contágio do Covid-19

22/05/2020

A partir das fiscalizações serão elaborados relatórios sobre o atendimento nos locais, contratos e destinação de valores para o combate à pandemia de covid-19

19/05/2020

Denúncias de supostas irregularidades estão sendo apuradas por promotores de Justiça com atuação em Fortaleza e no interior do estado

19/05/2020

O alvo da ação foi o Hospital Geral Roberto Santos, maior unidade de saúde do estado

12/05/2020

Em resposta à consulta do Conselho Nacional de Secretários de Educação, órgão afirma que não há previsão legal para o repasse

12/05/2020

Foram destinados R$ 199.800 para a compra de 1.010 cestas básicas

04/05/2020

Valores serão utilizados por entidades para compra de EPIs e produtos para higienização

04/05/2020

Decisão proíbe que prefeituras autorizem retorno das aulas e atividades não essenciais a partir do dia 4

30/04/2020

Participaram do encontro representantes do Giac, de órgãos do MPF e do Tribunal de Contas da União

28/04/2020

Liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) também determina a elaboração de material informativo sobre higiene pessoal e veicular

28/04/2020

Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado no último dia 26. Até 60 leitos poderão ser disponibilizados à rede estadual de saúde pública para o enfrentamento da doença

23/04/2020

As primeiras 5 mil foram distribuídas hoje (23/04)

18/04/2020

Medidas que flexibilizaram execução do PNAE durante a pandemia da covid-19 não autorizam o uso da verba para outros fins

17/04/2020

Informação foi repassada a procurador do Espírito Santo e vale para eventuais casos semelhantes em todo o país

17/04/2020

Recursos obtidos pela atuação da instituição na fiscalização de irregularidades trabalhistas foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou por meio de TACs e beneficiam pelo menos 25 estados brasileiros e o DF

02/04/2020

Hospital Universitário recebeu cerca de R$ 959 mil para a compra de EPIs; já o Instituto Mandaver utilizará R$ 40 mil para a distribuição de cestas básicas para a comunidade vulnerável da orla lagunar

02/04/2020

Ao optar pela via negocial, partes puseram fim a um processo de mais de 20 anos. Indenização será de R$ 20 milhões

26/03/2020

Órgão criou cadastro para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país e pelo menos sete estados já foram beneficiados

26/03/2020

Das 543 ideias submetidas, 71 foram selecionadas para o Desafio Covid-19

26/03/2020

Termo de Ajustamento de Conduta padroniza política de remarcação, cancelamento e reembolso de voos

26/03/2020

Escassez de equipamentos nos serviços de saúde pode comprometer o enfrentamento à covid-19