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Estrutura

Em cumprimento à missão atribuída pela Constituição Federal de defesa dos interesses gerais da sociedade, o procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, instituiu, por meio da Portaria PGR/MPU Nº 59, de 16 de março de 2020, o Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 (GIAC-COVID-19). O objetivo é promover a integração do Ministério Público brasileiro ao esforço nacional de controle e prevenção dessa epidemia, em articulação com o Ministério da Saúde e as demais autoridades sanitárias do Estado nacional que integram o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Essa iniciativa da Procuradoria-Geral da República tem como princípio amplificar a colaboração interinstitucional e intersetorial do Ministério Público brasileiro com o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, o setor de ciência, tecnologia e inovação, o setor privado, a sociedade civil e os cidadãos, integrando-se à mobilização de todos os setores da sociedade brasileira para enfrentamento da Covid-19.

O Giac-Covid-19 conta com a seguinte estrutura:

Estrutura

I - Coordenação Geral - procurador-geral da República, Augusto Aras, e vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques;

II - Coordenação Nacional Finalística - coordenadora da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Célia Regina Delgado, em articulação com a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, com representação de Sandra Krieger, e os demais órgãos finalísticos do MPF;

III - Coordenação Nacional Administrativa - secretário-geral do Ministério Público da União, Eitel Santiago de Brito Pereira; e

IV - Coordenação Nacional em Ciência, Tecnologia e Inovação para acompanhamento da Epidemia representada por Marcos Antônio Da Silva Costa, ao encargo da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com apoio de painel científico, a ser integrado por especialistas do corpo funcional e instituições científicas convidados, nas áreas de epidemiologia, virologia e infectologia, entre outras.

MEMBROS FOCALIZADORES - Com o intuito de promover a interlocução com os membros do Ministério Público brasileiro e com as secretarias de saúde estaduais e municipais, bem como outros órgãos ligados à temática, atuam, junto à Coordenação Nacional Finalística do Giac-Covid-19, os seguintes membros focalizadores nos Estados:

I - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF

Articulador nacional: EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA
Procurador da República no Município de Campinas-SP

  1. Roberta Lima Barbosa Bomfim, Procuradora da República no Estado de Alagoas
  2. José Gladston Viana Correia, Procurador da República no Estado do Amazonas
  3. Pablo Luz de Beltrand, Procurador da República no Estado do Amapá
  4. Edson Abdon Peixoto Filho, Procurador da República no Estado da Bahia
  5. Nilce Cunha Rodrigues, Procuradora da República no Estado do Ceará
  6. Felipe Fritz Braga, Procurador da República no Distrito Federal
  7. Elisandra de Oliveira Olímpio, Procuradora da República no Estado do Espírito Santo
  8. Léa Batista de Oliveira Moreira Lima, Procuradora da República no Estado de Goiás
  9. Marcelo Santos Correa, Procurador da República no Estado do Maranhão
  10. Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, Procurador da República no Estado de Mato Grosso do Sul
  11. Helder Magno da Silva, Procurador da República no Estado de Minas Gerais
  12. Nicole Campos Costa, Procuradora da República no Estado do Pará
  13. José Guilherme Ferraz da Costa, Procurador da República no Estado da Paraíba
  14. Tranvanvan da Silva Feitosa, Procurador da República no Estado do Piauí
  15. Indira Bolsoni Pinheiro, Procuradora da República no Estado do Paraná
  16. Carolina de Gusmão Furtado, Procuradora da República no Estado de Pernambuco
  17. Roberta Trajano Sandoval Peixoto, Procuradora da República no Estado do Rio de Janeiro
  18. Caroline Maciel da Costa Lima da Mata, Procuradora da República no Estado do Rio Grande do Norte
  19. Rodrigo Mark Freitas, Procuradora da República no Estado de Roraima
  20. Suzete Bragagnolo, Procuradora da República no Estado do Rio Grande do Sul
  21. Fabio de Oliveira, Procuradora da República no Estado de Santa Catarina
  22. Ana Letícia Absy, Procuradora da República no Estado de São Paulo
  23. Martha Carvalho Dias de Figueiredo, Procuradora da República no Estado de Sergipe
  24. Lucas Costa Daniel, Procurador da República no Estado do Acre 
  25. Denise Müller Slhessarenko, Procuradora da República no Estado do Mato Grosso 
  26. Raphael Bevilacqua, Procurador da República no Estado de Rondônia 
  27. Fernando Antonio de Alencar Alves de Oliveira, Procurador da República no Estado do Tocantins 


II - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 

Articuladora nacional: ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PÔRTO
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará-CE 

  1. Glaucio Ney Shiroma Oshiro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre
  2. Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas
  3. Fabia Nilci Santana de Souza, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá
  4. Silvana Nobre de Lima Cabral, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas
  5. Patricia Kathy Azevedo Medrado Alves Mendes, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia
  6. Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará
  7. Clayton da Silva Germano, Promotor de Justiça do Distrito Federal 
  8. Inês Thomé Poldi Taddei, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo
  9. Karina D’Abruzzo, Promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás
  10. Maria da Glória Mafra Silva, Promotora de Justiça do Estado do Maranhão
  11. Alexandre de Matos Guedes, Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso
  12. Ana Cristina Carneiro Dias, Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
  13. Luciano Moreira de Oliveira, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais
  14. Suely Regina Ferreira Aguiar Catete, Promotora de Justiça do Estado do Pará
  15. Raniere da Silva Dantas, Promotor de Justiça do Estado da Paraíba
  16. Marco Antonio Teixeira, Procurador de Justiça do Estado do Paraná
  17. Édipo Soares Cavalcante Filho, Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco
  18. Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, Promotora de Justiça do Estado do Piauí
  19. Márcia Lustosa Carreira, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
  20. Kalina Correia Filgueira, Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
  21. Angela Salton Rotunno, Procuradora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
  22. Emília Oiye, Promotora de Justiça do Estado de Rondônia
  23. Jeanne Christine de Andrade Sampaio, Promotora de Justiça do Estado de Roraima
  24. Douglas Roberto Martins, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina
  25. Eduardo Tostes, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo
  26. José Rony Silva Almeida – Promotor de Justiça do Estado de Sergipe
  27. Araína Cesárea Ferreira Santos D’alessandro, Promotora de Justiça do Estado do Tocantins
  28. Jeanne Christine de Andrade Sampaio - Promotora de Justiça do Estado do Roraima 

 

III - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT

Articulador nacional: MÁRIO GOMES
Procurador do Trabalho - Secretário executivo do GT Covid 19/MPT

  1. Fábio Goulart Villela - PRT 1, Rio de Janeiro
  2. João Eduardo de Amorim - PRT 2, São Paulo
  3. Márcia Campos Duarte - PRT 3, Minas Gerais
  4. Uzun Fleischmann - PRT 4, Rio Grande do Sul
  5. Adriana Campelo - PRT 5, Bahia
  6. Adriana Gondim - PRT 6, Pernambuco
  7. Mariana Ferrer Carvalho Rolim - PRT 7, Ceará
  8. Sandoval Alves da Silva - PRT 8 - Pará e Amapá
  9. Margaret Matos de Carvalho - PRT 9 - Paraná
  10. Valesca de Morais do Monte - PRT 10 - Distrito Federal
  11. Jorsinei Dourado do Nascimento - PRT 11, Amazonas e Roraima
  12. Marcelo Goss Neves; Procurador do Trabalho - PRT 12, Santa Catarina
  13. Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho - PRT 13, Paraíba
  14. Camilla Holanda - PRT 14, Rondônia
  15. Marcela Monteiro Doria - PRT 15, São Paulo
  16. Maurel Selares - PRT 16, Maranhão
  17. Valério Soares Heringer - PRT 17, Espírito Santo
  18. Tiago Ranieri de Oliveira - PRT 18, Goiás
  19. Rafael Gazzaneo Junior - PRT 19, Alagoas
  20. Emerson Albuquerque Resende - PRT 20, Sergipe
  21. Xisto Tiago de Medeiros Neto - PRT 21, Rio Grande do Norte
  22. Maria Elena Moreira Rego - PRT 22, Piauí
  23. Tathiane Menezes do Nascimento - PRT 23, Mato Grosso
  24. Cândice Gabriela Arosio - PRT 24, Mato Grosso do Sul
  25. Eduardo Sidney Serra Filho - Procurador do Trabalho, PTM do Amapá
  26. Paulo Cézar Antun de Carvalho - Procurador do Trabalho, PTM do Tocantins
  27. Tamara de Santana Teixeira Buriti - Procuradora do Trabalho, PTM de Roraima
  28. Marielle Rissanne Guerra Viana Cardoso - Procuradora do Trabalho, PTM do Acre


IV - MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR – MPM

  1. Ailton José da Silva, Procurador de Justiça Militar em São Paulo/SP
  2. Alexandre José de Barros Leal Saraiva, Procurador de Justiça Militar em Salvador/BA
  3. Andrea Cristina Marangoni Muniz, Procuradora de Justiça Militar em Manaus/AM
  4. Antônio Cerqueira, Procurador de Justiça Militar em Fortaleza/CE
  5. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Procurador de Justiça Militar em Belém/PA
  6. Maria das Graças Oliveira de Almeida, Procuradora de Justiça Militar em Porto Alegre/RS
  7. Samuel Pereira, Procurador de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ
  8. Sérgio de Saldanha da Gama Júnior, Procurador de Justiça Militar em Recife/PE